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O GÊNERO NÃO APITA O JOGO, A COMPETÊNCIA SIM.
O que aconteceu em Bragança Paulista não foi um "desabafo de cabeça quente". Foi a exposição de um preconceito estrutural que ainda tenta expulsar mulheres do campo. Gustavo Marques, autor do gol do RB Bragantino, marcou também um dos gols mais tristes da temporada ao questionar a capacidade de Daiane Muniz — árbitra de elite com bagagem de Copa do Mundo e Olimpíadas — baseando-se exclusivamente no fato de ela ser mulher. Dizer que "não se coloca uma mulher em jogo desse tama

EBDM
22 de fev.1 min de leitura


ABSURDO JURÍDICO: 12 ANOS NÃO É ESPOSA, É CRIANÇA!Justiça de MG ignora a lei e chama estupro de vulnerável de "núcleo familiar".
Até quando o corpo das nossas meninas será entregue a agressores com o aval do Estado? Em uma decisão que envergonha a justiça brasileira, a 9ª Câmara Criminal Especializada do TJ-MG absolveu um homem de 35 anos que vivia maritalmente com uma menina de apenas 12 anos. O argumento revoltante do relator? Ele alegou "consentimento" e a "formação de um núcleo familiar". Nós, da Escola Brasileira de Direito das Mulheres, precisamos gritar o óbvio: NÃO EXISTE CONSENTIMENTO AOS 12 A

EBDM
20 de fev.1 min de leitura


TJGO aplica Protocolo do CNJ em ação de alimentos e reconhece impacto da desigualdade estrutural na fixação da pensão
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás proferiu, em 12 de fevereiro de 2026, acórdão relevante para o direito das famílias ao reconhecer expressamente a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça em ação de alimentos envolvendo dois filhos menores. O processo tramita sob segredo de justiça. No julgamento, foram analisadas duas apelações cíveis interpostas contra sentença que havia fixado alimentos def

Mariana Tripode
20 de fev.2 min de leitura
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