Por: Mariana Tripode O Estado brasileiro formalizou, nesta terça-feira, 4 de fevereiro de 2026, um compromisso político-institucional de alcance inédito no enfrentamento ao feminicídio. Em cerimônia realizada em Brasília, foi assinado o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, com a participação conjunta dos chefes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo. A assinatura marca um movimento relevante de articulação entre os três Poderes da República em torno de um...

A recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça na Ação Penal Originária n.º 1.079/DF transcende a condenação individual de um Desembargador por violência doméstica; ela erige-se como um marco epistemológico sobre como o Sistema de Justiça deve processar seus próprios pares quando estes se tornam algozes na esfera privada.

Imagine um juiz que decide uma corrida entre uma pessoa que está no ponto de partida e outra que foi colocada 100 metros atrás, com pesos nos pés. Se o juiz aplicar a mesma regra para ambos, ignorando as posições iniciais, ele foi “neutro”? Não. Ele apenas validou a injustiça da largada. Isso é a Cegueira de Gênero no Judiciário. Por décadas, o Direito operou sob o mito de um “sujeito universal” que na prática, sempre foi o homem médio. Essa cegueira impede que o sistema veja as barreiras...