Tradicionalmente, ao fixar a pensão alimentícia, deve-se observar o binômio necessidade/possibilidade (ou trinômio, incluindo a proporcionalidade entre as rendas). No entanto, ao analisar de forma crítica, com um olhar de gênero, é possível notar que essa equação matemática frequentemente ignora uma variável oculta e economicamente valiosa: o trabalho de cuidado. Historicamente atribuído às mulheres como uma "obrigação natural" ou "amor materno", o trabalho de cuidado se refere ao tempo...

Na teoria, o conceito de "convivência livre" (ou ampla) entre pais separados parece uma solução colaborativa, onde o genitor terá participação ativa na criação do filho e os laços serão mantidos de forma harmoniosa. Entretanto, quando olhamos para o lado jurídico, e sob a perspectiva de gênero, o que se observa é que essa liberdade pode ser utilizada como instrumento de controle e, ainda, uma estratégia de violência processual contra a mãe. Socialmente, a mulher ainda é vista como a...

Por: Bianca Rodrigues Quando observamos o Código Civil, tem-se a informação clara da possibilidade da ex-companheira solicitar alimentos para si, além de seus filhos, nos termos do art. 1.694. Essa obrigação é um dos temas mais cercados de mitos e incompreensões no Direito de Família. Isso porque é frequentemente associada a uma ideia de dependência financeira, sustento indeterminado ou de uma forma de vingança que as mulheres aplicam aos seus ex-companheiros. Ocorre que a sua real natureza...