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Violência do Silêncio e a Importância do Conjunto Probatório

por Bruna Veiga


Infelizmente a violência contra a mulher e o silêncio que aflige a vítima é uma realidade cruel. As estatísticas são bem claras: o Brasil ocupa a 5ª colocação entre as piores taxas de feminicídio no mundo. No entanto, é importante frisar que tais números não expressam ainda a magnitude dos casos de violência, tendo em vista a grande ocorrência de subnotificações. 


As vítimas decorrentes desse tipo de violação, em sua maioria, são mulheres que vivenciam as agressões, em suas diversas formas, entre quatro paredes, sem nenhuma visibilidade, sem auxílio, coberta pelo manto do silêncio com a finalidade de resguardar a boa moral, os bons costumes ou até por se culpar por tudo que vive ou ainda por não se visualizar no contexto de violência.


Dessa forma, tendo em vista que o crime ocorre, por diversas vezes, no silêncio e aconchego dos lares, é importante frisar que esta mulher não está sozinha e que diante da situação de violência, quando a mulher vítima busca ajuda para encerrar este ciclo, a sua palavra é de grande valia, além de existirem maneiras científicas válidas e aceitáveis juridicamente que compõe o conjunto probatório e que integra o processo judicial no intuito de comprovar a verdade dos fatos para embasar o livre convencimento do magistrado.



Violência do Silêncio e a Importância do Conjunto Probatório


Assim, utilizando-se da interdisciplinaridade das ciências forenses e a integração da equipe multidisciplinar, é possível avaliar o risco da mulher, responsabilizar o/a agressor/a e combater o feminicídio. Além de possibilitar a identificação de múltiplas lesões e de diferentes cronologias, para verificação de possível caso de violência reiterada.


Percebe-se que as mulheres em situação de violência tendem espontaneamente a procurar e usar mais os serviços de saúde. Os serviços de atenção primária em saúde precisam criar espaços para ouvir, entender e enfrentar a violência de gênero.


Neste contexto, fica evidente que os profissionais dos serviços de saúde, médicos, enfermeiros, possuem importante papel na detecção e identificação dos casos de violência doméstica e suas vítimas, já que são eles quem prestam os primeiros atendimentos a elas. 


As mulheres vítimas de violência apresentam lesões com maior prevalência na região da cabeça e pescoço, área de atuação do cirurgião dentista, o que torna o odontólogo de fundamental importância no atendimento de mulheres violentadas.


A psicologia também ganha destaque, tendo em vista que o trabalho deste profissional aliado a área jurídica contribui para que as mulheres consigam promover transformações individuais e relacionais, ou seja, mudanças no âmbito pessoal e também no que diz respeito ao seu relacionamento conjugal/familiar. 

Nessa senda, diversas áreas do saber auxiliam na investigação dos delitos com perspectiva de gênero. Ainda há muito o que se fazer, o debate deve ser ampliado nos mais variados ambientes acadêmicos, legislativos e jurídicos, considerando a sociedade plural, em que todos, invariavelmente, estão inseridos, buscando, para tanto, o ideal de justiça e igualdade.


 1 -WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015. Disponível em http://www.mapadaviolencia.org.br/ pdf2015/ MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 12 dezembro 2023.


2-GARBIN, Cléa Adas Saliba; GARBIN, Artênio José Isper; DOSSI, Ana Paula, DOSSI, Mário Orlando. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cad. Saúde Pública, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2006001200007. Acesso em: 12 de dez. 2023


3-DESLANDES, Suely F.; GOMES, Romeu; SILVA, Cosme Marcelo Furtado Passos da. Caracterização dos casos de violência doméstica contra a mulher atendidos em dois hospitais públicos do Rio de Janeiro. Cad Saúde Pública 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2000000100013&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 12 de dez. 2023.




Conheça a autora:


Bruna Veiga - Associada EBDM




REFERÊNCIAS


DESLANDES, Suely F.; GOMES, Romeu; SILVA, Cosme Marcelo Furtado Passos da. Caracterização dos casos de violência doméstica contra a mulher atendidos em dois hospitais públicos do Rio de Janeiro. Cad Saúde Pública 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2000000100013&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 12 de dez. 2023.


GARBIN, Cléa Adas Saliba; GARBIN, Artênio José Isper; DOSSI, Ana Paula, DOSSI, Mário Orlando. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cad. Saúde Pública, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2006001200007. Acesso em: 12  dez 2023.


WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015. Disponível em http://www.mapadaviolencia.org.br/ pdf2015/ MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 12 dez 2023.

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