Polónia vai abandonar tratado internacional contra violência sobre mulheres

A Polónia vai retirar-se da Convenção de Istambul, um tratado europeu para prevenção e combate à violência contra as mulheres, ratificado pela Polónia em 2015.


De acordo com a jornal britânico The Guardian, o Governo polaco vai iniciar formalmente o processo de retirada da Convenção de Istambul, ratificado em 2015, esta segunda-feira. O ministro da Justiça Zbigniew Ziobro disse, este domingo, que o documento é “nocivo” porque exige que as escolas ensinem às crianças sobre o género, pelo que viola os direitos dos pais e “contém elementos de natureza ideológica”.

O ministro polaco disse ainda que as reformas introduzidas no país nos últimos anos proporcionam proteção suficiente às mulheres.

No passado, Ziobro já tinha tecido críticas ao conteúdo do tratado, chamando-lhe “uma invenção e criação feminista cujo objetivo é justificar a ideologia gay”. Para o ministro, a “ideologia gay” tem de ser justificada e as invenções e criações de teor “feminista” têm de ser combatidas.

O tratado europeu foi ratificado por 45 países e pela União Europeia, sendo considerado o primeiro instrumento legal vinculativo que enquadra e obriga à prevenção e combate coordenado dos países contra a violência sobre mulheres, que pode abranger da violação conjugal à mutilação genital feminina. A convenção foi assinada e ratificada em países como a Turquia, a Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e Sérvia.

Em resposta, duas mil pessoas manifestaram-se em Varsóvia contra a intenção do governo ultraconservador e nacionalista. “Fim à violência contra as mulheres”, gritaram os manifestantes que desfilaram em direção ao Ministério do Trabalho com cartazes com a frase “A greve das mulheres”.

“É preocupante que um Estado membro da União Europeia se queira retirar da Convenção de Istambul”, escreveu no Twitter Garcia Perez, eurodeputado social-democrata espanhol, dizendo-se “ao lado dos cidadãos polacos que saíram à rua para exigir respeito pelos direitos das mulheres”.


“Usar a luta contra a Convenção de Istambul como um instrumento conservador é uma manobra que se pode apelidar de patética”, disse o eurodeputado romeno Dacian Clous, do grupo Renovar a Europa.

Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa, considera que a decisão de Varsóvia de abandonar este tratado é “muito lamentável e será um importante recuo na proteção das mulheres contra a violência, na Europa”. “Se há algum mal-entendido sobre o assunto da Convenção, é bom que ele seja esclarecido”.

Um porta-voz da Comissão Europeia lamentou que “uma questão tão importante tenha sido deturpada por argumentos enganadores de alguns Estados membro”, acrescentando que Bruxelas tudo tem feito para reforçar a Convenção de Istambul.

O partido no poder Lei e Justiça (PiS) e os seus parceiros de coligação estão alinhados com a Igreja Católica e o Governo prometeu promover os valores tradicionais da família. O presidente Andrzej Duda foi reeleito no início deste mês, após uma campanha em que descreveu a promoção dos direitos LGBT como uma “ideologia” mais destrutiva do que o comunismo.

Este tratado também causou polémica noutros países. Em 2017, o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei que descriminaliza atos de violência doméstica, passando apenas a punir agressões que obriguem a vítima a receber assistência hospitalar ou a faltar ao trabalho.


Em março de 2019, o parlamento eslovaco rejeitou a ratificação, ao argumentar que contrariava a definição de casamento na Constituição como uma união heterossexual. Em maio deste ano, o parlamento húngaro rejeitou esta Convenção, após o governo de Viktor Orbán considerar que promove “a ideologia destrutiva do género” e a “migração ilegal”.

ZAP // Lusa


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