Desempoderamento feminino: Brasil cai no ranking global de igualdade de gênero, artigo de José Eustá

“É pelo trabalho que a mulher vem diminuindo a distância que a separava do homem, somente o trabalho poderá garantir-lhe uma independência concreta”

Simone de Beauvoir (1908 – 1986)



[EcoDebate] Após o fim da Segunda Guerra Mundial o mundo passou por grandes transformações e, especialmente depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948, houve inegáveis avanços nas relações de gênero. No Brasil os avanços foram substanciais entre 1945 e 2015. As mulheres brasileiras obtiveram conquistas históricas, avançaram na educação e na saúde, revertendo o hiato de gênero.


Passaram a ser maioria da população a partir da década de 1940 e atingiram a maioria do eleitorado em 1998. Aumentaram as taxas de participação no mercado de trabalho, diminuíram os diferenciais salariais e passaram a ser maioria da População Economicamente Ativa (PEA) com mais de 11 anos de estudo. Passaram a ser maioria dos beneficiários da previdência e dos programas de assistência social, conquistaram a igualdade legal de direitos na Constituição de 1988 e obtiveram diversas vitórias específicas na legislação nacional, etc. Parecia que o Brasil caminhava para uma situação próxima da paridade de gênero no século XXI.


Mas, infelizmente, o quadro mudou completamente a partir da crise econômica, social e política ocorrida no Brasil a partir de 2014. Naquele momento percebi que as tendências históricas estavam em perigo. No final do ano de 2015, o Grupo de Trabalho População e Gênero, da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), realizou um seminário na Fundação Carlos Chagas, em São Paulo, para discutir o tema: “Até onde caminhou a revolução de gênero no Brasil?” (ITABORAI; RICOLDI, 2016). O resultado das apresentações resultou na publicação de um livro, em 2016 e que foi lançado no XX Encontro Nacional de Estudos de População, realizado em Foz do Iguaçu (a referência está abaixo)


Neste livro, tive a oportunidade de escrever o artigo “Crise no mercado de trabalho, bônus demográfico e desempoderamento feminino” (Alves, 2016). O artigo reconhece os avanços de gênero ocorridos nos últimos 60 anos no Brasil, mas alerta para a mudança de conjuntura e até para alguns retrocessos na “revolução de gênero”.


Nas conclusões apontei que o Brasil estava passando por um momento definidor para o futuro da nação, pois estava em curso um agudo processo de rebaixamento da estrutura produtiva (desindustrialização) e uma reprimarização da economia em um momento em que mais de 85% da população vive em cidades. A taxa de atividade e a taxa de ocupação sempre estiveram abaixo da expectativa do pleno emprego, mas a partir de 2013 começaram a cair num momento em que a estrutura etária ainda favorece a inserção produtiva da população em idade ativa.


Termino o texto com as seguintes palavras: “Para agravar todo o quadro, a estagnação do mercado de trabalho das mulheres e o fim do bônus demográfico feminino podem representar, por um lado, o “desempoderamento” das mulheres, e por outro, o ‘desdesenvolvimento’ do Brasil. A estagnação do mercado de trabalho feminino pode afetar negativamente as relações de gênero e a possibilidade de melhoria das condições de vida da maioria da população”.


Agora em 31 de março de 2021, o Fórum Econômico Mundial divulgou o ranking global de igualdade de gênero, mostrando que o Brasil ocupa o 93º lugar entre 156 nações, uma perda de 22 posições em relação ao ano de 2014, quando estava em 71% lugar. Uma das principais causas deste retrocesso está no mercado de trabalho (inclusive na política), pois a taxa de atividade feminina voltou aos níveis de 1990, quando havia menos da metade das mulheres em idade produtiva inseridas no mercado de trabalho. Isto contrasta com o fato de que o Brasil está vivendo o seu melhor momento demográfico e poderia ter aproveitado este instante para dar um salto na renda e na qualidade de vida de seus habitantes. Porém, na prática, está desperdiçando uma janela de oportunidade única, como mostra o gráfico acima, que utiliza três fontes de dados do IBGE, para descrever a evolução da relação entre a população ocupada total (e por sexo) em relação ao conjunto da população brasileira de 1950 a 2020 e com projeções até 2040.


Analisando os dados dos censos demográficos, nota-se que a população ocupada masculina em relação à população total do país ficou praticamente constante, em torno de 27% entre 1950 e 2010. Já a população ocupada feminina em relação à população total cresceu de 4,7% em 1950 para 19,2% em 2010, mostrando que a inserção da mulher no mercado de trabalho foi o principal componente do bônus demográfico brasileiro. O conjunto dos ocupados (homens + mulheres) em relação à população total passou de 32% em 1950 para 31,7% em 1970 e para 45,3% em 2010, significando que, entre 1970 e 2010, houve um aproveitamento do bônus demográfico, pois a proporção de trabalhadores efetivos aumentou em relação aos consumidores efetivos.


Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também mostram que a relação entre a população ocupada e a população total estava aumentando entre 2001 e 2014 (2015 já teve uma pequena queda). Da mesma forma, os dados da PNAD Contínua (para o segundo trimestre do ano) mostram que a relação entre a população ocupada e a população total estava avançando até 2014. Portanto, as taxas de ocupação estavam com viés de alta e, consequentemente, a renda estava crescendo, a pobreza estava se reduzindo e o Brasil estava aproveitando, ainda que parcialmente, o bônus demográfico. A diferença de gênero entre as taxas de ocupação de homens e mulheres estava se reduzindo e a maior inserção feminina no mercado de trabalho contribuía não somente para a autonomia das mulheres, mas para a melhoria das condições de vida de toda a população brasileira. No Brasil, os ganhos da estrutura etária são decorrentes, essencialmente, de um bônus demográfico feminino.


Desafortunadamente, o quadro mudou completamente com a recessão econômica que teve início em 2014. Os dados da PNADC mostram que a população ocupada (de 14 anos e mais) em 2014 era de 92 milhões de pessoas e caiu para 83 milhões no segundo trimestre de 2020, a despeito do crescimento da população total. A taxa de ocupação (PO/PT) feminina que estava acima de 19% no início da série da PNADC, caiu para 17,5% em 2020.


Ou seja, depois de 60 anos de ganhos ininterruptos no mercado de trabalho, houve um diminuição na proporção de mulheres inseridas nas diversas profissões. Isto significa não somente um empobrecimento nacional, mas um desempoderamento feminino, conforme discutido no artigo “Crise no mercado de trabalho, bônus demográfico e desempoderamento feminino” (Alves, 2016).


Para aproveitar o bônus demográfico, as taxas de ocupação deveriam seguir a linha pontilhada do gráfico entre 2020 e 2040. O Brasil ganharia e teríamos uma maior igualdade de gênero com a continuidade da inserção feminina no mercado de trabalho. A projeção do aumento da taxa de ocupação para 53% pode até ser considerada conservadora, diante de experiências como as da China e do Vietnã que chegaram a ter cerca de 60% da população total ocupada. A experiência internacional mostra que nenhum país conseguiu enriquecer e manter elevados Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) após envelhecer (ALVES e CAVENAGHI, 2019). Países de renda média que não aproveitam o bônus demográfico costumam ficar presos eternamente na “Armadilha da renda média”. Desta forma, o destino do Brasil está intrinsicamente ligado ao destino das mulheres. Só haverá progresso nacional se houver maior empoderamento feminino e maior equidade de gênero.


Mas como mostra o Ranking global de igualdade de gênero, do Fórum Econômico Mundial o Brasil teve uma queda significativa nos últimos 7 anos. Segundo o ranking, os 10 países líderes na igualdade de gênero são Islândia, Finlândia, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Namíbia, Ruanda, Lituânia, Irlanda e Suíça, conforme mostra a tabela abaixo.


Infelizmente, como mostrei em 2015, o processo de empoderamento feminino tinha sido interrompido e o Brasil iniciava uma fase inédita nas últimas 7 décadas, que é a novidade do desempoderamento feminino. A pandemia da covid-19 apenas agravou uma situação que já vinha se deteriorando desde 2014. Neste momento, somente uma grande mobilização nacional pode mudar esta conjuntura adversa.


José Eustáquio Diniz Alves

Doutor em demografia, link do CV Lattes:

http://lattes.cnpq.br/2003298427606382


Referências:

ALVES, JED; CAVENAGHI, S. Progressos e retrocessos na conquista da equidade de gênero no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 122, p. 11-26, julho/agosto/setembro 2019 https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/162614/156453

ALVES, JED. Bônus demográfico no Brasil: do nascimento tardio à morte precoce pela Covid-19, R. bras. Est. Pop., v.37, 1-18, e0120, 2020 https://www.scielo.br/pdf/rbepop/v37/0102-3098-rbepop-37-e0120.pdf

ALVES, J. E. D. Crise no mercado de trabalho, bônus demográfico e desempoderamento feminino. In: ITABORAI, N. R.; RICOLDI, A. M. (Org.). Até onde caminhou a revolução de gênero no Brasil? Belo Horizonte: Abep, 2016. p. 21-44. ISBN 978-85-85543-31-0 http://187.45.187.130/~abeporgb/publicacoes/index.php/ebook/article/view/2445/2400

ITABORAI, N. R.; RICOLDI, A. M. (Org.). Até onde caminhou a revolução de gênero no Brasil? Belo Horizonte: Abep, 2016 http://187.45.187.130/~abeporgb/publicacoes/index.php/ebook/issue/view/40/showToc

SIMÕES, PHC. ALVES, JED. SILVA, PLN. Transformações e tendências do mercado de trabalho no Brasil entre 2001 e 2015: paradoxo do baixo desemprego? R. bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, v.33, n.3, p.541-566, set./dez. 2016 http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982016000300541&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

WEF. Global Gender Gap Report 2021, World Economic Forum, 03/2021 http://www3.weforum.org/docs/WEF_GGGR_2021.pdf

Fonte: in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/04/2021

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