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Avanço: FIFA aprova licença-maternidade

A Fifa anunciou no último dia, 31 de maio uma série de medidas de apoio à gestação e maternidade de jogadoras profissionais de futebol, incluindo o direito à licenças-maternidade remunerada após o parto. Também serão beneficiadas as mães adotivas e não biológicas.



Aprovado em 2021, o novo protocolo agora fará parte do Regulamento sobre Estatuto e Transferência de Jogadores (RSTP, na sigla em inglês), tornando os benefícios obrigatórios em todas as ligas nacionais filiadas à Fifa.



Uma das novidades é a permissão para jogadoras se ausentarem de treinos e até jogos em caso de complicações relacionadas à menstruação, sem prejuízo à remuneração. Sobre a licença-maternidade, a nova regra da Fifa determina um período mínimo de 14 semanas, independentemente da legislação trabalhista do país onde a jogadora atue. Eventuais problemas na gestação também estão protegidas pela nova regra.



O afastamento remunerado para cuidar dos filhos se estende a treinadoras, outra novidade no regulamento. Mães adotivas e não biológicas terão direito à licença-maternidade, com o período variando de acordo com a idade das crianças adotadas. Um mínimo de oito semanas está garantido quando a criança tiver menos de oito anos de idade na adoção.



Além de proteção ao emprego e garantia de remuneração durante a gravidez e a licença-maternidade, as jogadoras também contarão com um protocolo de retorno para assegurar uma readaptação segura aos campos, com acompanhamento médico adequado e obrigatório fornecido pelo clube.



A Fifa também determinou que as jogadoras terão direito a escolher outra atividade relacionada ao futebol para exercer temporariamente no clube, sem prejuízo à remuneração, enquanto ainda não se sentirem seguras para retornar ao futebol. A jogadora só perderá direito à remuneração no protocolo de retorno se não aceitar qualquer atividade dentre as opções oferecidas pelo clube, desde que as alternativas tenham sua relevância e ligação com o futebol aprovadas pela Fifa.



Mais um avanço tardio, mas que chegou e precisa ser comemorado!



Fonte: GE



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