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Minicurso
 

Direitos sexuais

e reprodutivos e

autonomia das mulheres

Entenda a construção histórica e social! 

O presente minicurso visa abordar, desde uma perspectiva feminista crítica, as dimensões de direitos sexuais e reprodutivos como forma de autonomia das mulheres. Abarcando uma perspectiva instrumental da legislação, mas sobretudo para além desse aporte técnico, o minicurso busca instituir um fórum de debates duradouro para a construção de teses e abordagens jurídicas de garantia de direitos, tendo em vista que o Poder Judiciário pode hoje ser uma via de alcance de determinados aspectos de autonomia reprodutiva.

 

Paralelamente, problematizaremos o viés de feminista de exclusiva busca de direitos, em razão a limitação da via institucional. Assim, abordaremos cosmovisões de sociedade tecidas pelos movimentos feministas transnacionais, discutindo experiências exitosas dos movimentos de mulheres latinoamericanos. Com muita informação aprofundada, debates qualificados, diversidade de estudos e pesquisas rigorsos sobre a temática, propomos este minicurso na tentativa de qualificação do público alvo e de construção de espaços de cooperação mútua, tecendo novas narrativas conjuntas na agenda de direitos sexuais e reprodutivos, em especial na temática do aborto, adotando-o como vetor de análise que transversaliza a sociedade, enxergando-o como pauta central, não secundária, tanto ao avanço neoconservador quanto aos feminismos, de modo subversivo da maternidade compulsória e do projeto familista e individualista de sociedade.

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Curso com

CERTIFICADO REGISTRADO

pela Biblioteca Nacional 

Todos os certificados emitidos terão número de Registro junto à Biblioteca Nacional e sua validade poderá ser conferida de qualquer lugar, por qualquer pessoa!

o que será abordado no
Direitos sexuais
e reprodutivos e
autonomia das mulheres?

Nas aulas do curso serão abordadas:

1)  MÓDULO 01

Neste módulo, serão abordados temas como: 

  • Direitos sexuais e reprodutivos: breve histórico

  • Aborto legal no Brasil e Portaria 2.282 no M

2) MÓDULO 02

Neste módulo, serão abordados temas como: 

  • Decisões de cortes internacionais e saúde psíquica das mulheres

  • Teses jurídicas e jurisprudências relevantes sobre abortamento

3) MÓDULO 03

Neste módulo, serão abordados temas como: 

  • Implicações sociais da criminalização desde uma abordagem interseccional

  • Procedimentos de interrupção de gravidez e autonomia das mulheres

4) MÓDULO 04

Neste módulo, serão abordados temas como: 

  • Políticas feministas de aborto no país

  • Feminismos transnacionais antineoliberais

  • Avanço do neoconservadorismo e a importância de agendas antiaborto e antigênero
     

PARA QUEM É O CURSO?

  • ADVOGADAS(OS)

  • BACHARELAS

  • ESTAGIÁRIAS(OS)

  • ESTUDANTES DE DIREITO que desejam aprender mais sobre o assunto

Qual a carga horária? 

O Mini Curso tem, no total, 8h de aulas com conteúdos de relevância e qualidade divididas em 02 encontros disponíveis na plataforma da EBDM!

Qual o formato do curso? 

O curso é 100% online.

A gravação das aulas será disponibilizada pelo período de 100 dias após o início do curso e você poderá assistir quantas vezes quiser

AULAS 100% ONLINE 

E ainda, você poderá assisti-la depois, pois todo o conteúdo ficará disponível por 100 dias após o início do curso!

MATERIAL COMPLEMENTAR

Legislações, Textos e Artigos. 

CERTIFICADO REGISTRADO

ao final do curso você receberá certificado com o número de registro junto à Biblioteca Nacional!

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INVESTIMENTO

 de R$ 350,00

por

R$ 199,90

Parcele em até 18x no cartão de crédito

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Mentora

DOMENIQUE GOULART

é feminista antirracista, mestranda pelo PPGCCRIM/PUCRS. É advogada e sócia da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Graduou-se pela Faculdade de Direito da UFRGS, onde foi cofundadora do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria para Mulheres, do SAJU.